Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais

Câmara aprova prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais

Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Presidente Michel Temer recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previdência Social

Presidente fez anúncio no Planalto após reunião com lideranças partidárias do Congresso. 'Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados', disse.

Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô